Rectificação n.º 1278/2005, de 27 de julho

Rectificação n.º 1278/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão, procede-se à rectificação do edital n.º 630/2005 (2.ª série), inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 20 de Junho de 2005, a p. 9088.

Assim, onde se lê "nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro" deve ler-se "nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro".

5 de Julho de 2005. - O Presidente do Conselho Científico, Alexandre Alves Costa.