Rectificação n.º 1292/2005, de 1 de agosto

Rectificação n.º 1292/2005. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2005, a p. 9591, a publicação referente a "Artur Abel Freitas Torres Mascarenhas" não deve ser considerada sob o título "Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior", mas sim sob o título "Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações", e, a p. 9592, a publicação referente a "Francisco Pestana" não deve ser considerada sob o título "Região Autónoma dos Açores", mas sim sob o título "Região Autónoma da Madeira".

14 de Julho de 2005. - O Presidente do Conselho de Administração, Carlos da Silva Costa.