Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 1312/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 20002, a p. 7595, o despacho n.º 8387/2002, referente ao período da substituição efectuada pela técnica de justiça principal Idalécia da Liberdade Vilhena Robalo Lisboa, rectifica-se que onde se lê "durante o período de 18 de Setembro de 2001 a 24 de Fevereiro de 2002" deve ler-se "durante o período de 18 de Setembro de 2001 a 8 de Janeiro de 2002".
24 de Maio de 2002. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.