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Ato Original
Análise Jurídica
Rectificação n.º 1382/2004. - Para os devidos efeitos se declara que o anexo ao despacho n.º 10 428/2004, de 26 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de Maio de 2004, saiu com algumas inexactidões, pelo que se republica:
ANEXO
Tabela de disciplinas afins no 10.º ano de escolaridade
30 de Junho de 2004. - O Chefe do Gabinete, António Borges Balão.
