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Ato Original
Rectificação n.º 1396/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 6905/2004 (Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 25 de Junho de 2004), relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana" deve ler-se "República da Guiné-Bissau, de nacionalidade guineense".
5 de Julho de 2004. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
