Rectificação n.º 142/2003, de 24 de janeiro

Rectificação n.º 142/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 2003, sob o aviso n.º 147/2003 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê:

"9.2 - [...]

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) Declaração das funções que se enquadrem nas condições preferenciais referidas no n.º 7.1 do presente aviso;

e) [...]

f) [...]"

deve ler-se:

"9.2 - [...]

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) Declaração das funções que se enquadrem nas condições preferenciais referidas no n.º 4 do presente aviso;

e) [...]

f) [...]"

13 de Janeiro de 2003. - O Administrador para a Acção Social, Hélder Castanheira.