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Ato Original
Análise Jurídica
Rectificação n.º 1457/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 4 de Junho de 2001, o despacho n.º 11 758/2001 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "por motivos da sua passagem à reserva" deve ler-se "por motivos da sua passagem à reforma", onde se lê "tenente-general Frutuoso Pires Mateus" deve ler-se "tenente-general Frutuoso Pires Mateus, na situação de reserva na efectividade de serviço" e onde se lê "contra-almirante Alfredo Rodrigues Baptista" deve ler-se "contra-almirante Alfredo Rodrigues Baptista, na situação de reserva na efectividade de serviço".
4 de Junho de 2001. - O Chefe de Gabinete, Francisco Gil Pinheiro.
