Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 148/2006. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 10 747/2005 (Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 29 de Novembro de 2005), relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "10 de Outubro" deve ler-se "14 de Outubro".
13 de Janeiro de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.