Rectificação n.º 153/2004, de 27 de janeiro

Rectificação n.º 153/2004. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 2004, a p. 326, o despacho (extracto) n.º 491/2004, rectifica-se que onde se lê "Maria Otília Garcia Batista Ramos Terena" deve ler-se "Maria Otília Garcia Batista Ramos Tenera".

16 de Janeiro de 2004. - A Subdirectora-Geral, Ana Maria Gouveia.