Rectificação n.º 1561/2007, de 18 de setembro

Rectificação n.º 1561/2007

Para os devidos efeitos, declara-se que o despacho n.º 13 036/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de Junho de 2007, cujo original se encontra arquivado neste Centro Jurídico, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam:

1 - Na alínea a) do n.º 3, onde se lê "Escudo de negro, uma muralha de prata, lavrado do primeiro, de três portas, acompanhada em chefe de duas lucernas a da sinistra voltada, e em ponta de uma esfera armilar, tudo de ouro;" deve ler-se "Escudo de negro, uma muralha de prata, lavrado do primeiro, de três portas, acompanhada em chefe de duas lucernas a da sinistra voltada e em ponta de uma esfera armilar, tudo de ouro;".

2 - Na alínea b) do n.º 3, onde se lê "AS lucernas acesas, símbolos de sabedoria e conhecimento, são os atributos fundamentais de um organismo de informações vocacionado para a defesa nacional e segurança interna." deve ler-se "As lucernas acesas, símbolos de sabedoria e conhecimento, são os atributos fundamentais de um organismo de informações vocacionado para a defesa nacional e segurança interna." e onde se lê "Os esmaltes significam:

O ouro - força e sabedoria;

A prata - verdade e eloquência;

O vermelho - firmeza e segurança;

O negro - descrição e obediência."

deve ler-se:

"Os esmaltes significam:

O ouro - força e sabedoria;

A prata - verdade e eloquência;

O vermelho - firmeza e segurança;

O negro - discrição e obediência."

14 de Agosto de 2007. - A Directora, Susana Brito.