Rectificação n.º 1571/2003, de 18 de agosto

Rectificação n.º 1571/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 7 de Maio de 2003, a p. 6944, o despacho de 10 de Abril de 2003, relativamente à autorização do exercício de funções, no período de 1 de Novembro de 2002 a 30 de Janeiro de 2003, em regime de substituição, da escrivã-adjunta do 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Maria de Fátima Almeida, é anulada a referida publicação.

29 de Julho de 2003. - Pela Directora de Serviços, o Chefe de Divisão, Lourenço Lopes Torres.