Rectificação n.º 1576/2005, de 16 de setembro

Rectificação n.º 1576/2005. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 22 de Agosto de 2005, a p. 11 998, o despacho n.º 17 944/2005 (2.ª série), no parágrafo 2, alínea d), n.º 36, que confere competências, delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Pessoal, rectifica-se que onde se lê "Decidir sobre a prorrogação do prazo de posse de pessoal do QPCM" deve ler-se "Autorizar a submissão a exame médico para efeitos de aposentação ao pessoal do QPCM".

5 de Setembro de 2005. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Francisco António Torres Vidal Abreu, almirante.