Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Rectificação n.º 1595/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2005, a p. 12 334, o protocolo n.º 115/2005, rectifica-se que na cláusula 9.ª, onde se lê "às suas associadas" deve ler-se "às suas associadas e respectivas instituições", na alínea b), onde se lê "e as divulgar" deve ler-se "e a divulgar" e na alínea d), onde se lê "com os trabalhadores e voluntários das instituições, trabalhadores e voluntários das instituições, aí incluídos" deve ler-se "com os trabalhadores e voluntários das instituições, aí incluídos".
5 de Setembro de 2005. - O Director de Serviços, Fernando Almodôvar.