Rectificação n.º 1609/2006, de 27 de outubro

Rectificação n.º 1609/2006

Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2006, despacho n.º 19 941/2006, rectifica-se que onde se lê "José Fernando Oliveira Mendes" deve ler-se "José Fernando Oliveira Neves". (Não carece de fiscalização prévia. Não são devidos emolumentos.)

2 de Outubro de 2006. - O Coordenador, José Agostinho Dias de Castro e Freitas.