Rectificação n.º 163/2003 - AP, de 24 de março

Rectificação n.º 163/2003 - AP. - Rectifica-se o aviso de alteração ao Regulamento de Drenagem Pública e Predial de Águas Residuais Domésticas e Pluviais do Concelho das Caldas da Rainha, cuja publicação teve lugar no dia 11 de Dezembro de 2002, no Diário da República, 2:ª série, n.º 286.

Assim, onde se lê: "[...]Regulamento do Serviço de Saneamento do Concelho de Caldas da Rainha[...]" deve ler-se: "[...]Regulamento de Drenagem Pública e Predial de Águas Residuais Domésticas e Pluviais do Concelho de Caldas da Rainha[...]"

5 de Novembro de 2002. - O Administrador, José Luís Ribeiro Cardoso.