Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 1634/2001. - Por ter saído com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 2 de Julho de 2001, o despacho conjunto n.º 580/2001, referente ao aproveitamento hidroeléctrico de Águas Frias, concelho de São Pedro do Sul, rectifica-se que, além da assinatura do Ministro da Economia, passe a constar também a do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, que, por lapso, foi omitida.
4 de Julho de 2001. - A Secretária-Geral-Adjunta, Maria Helena Fernandes.
