Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 1653/2005. - Por ter saído com inexactidões, rectifica-se o aviso n.º 7706/2005 (2.ª série) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de Agosto de 2005.
Assim, no anexo I, "Idoneidades e capacidades formativas", nas especialidades de saúde pública e de clínica geral, devem manter-se as anteriores designações: "SRS" em vez de "Serviço Regional de Saúde".
Relativamente ao anexo IV, "Identificação dos estabelecimento e especialidades carenciados e especialmente carenciados, para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, e no n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 128/92, de 4 de Julho, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 412/99, de 15 de Outubro." onde se lê:
deve ler-se:
7 de Setembro de 2005. - O Secretário-Geral, Rui Gonçalves.
