Rectificação n.º 168/2004, de 28 de janeiro

Rectificação n.º 168/2004. - Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 23 538/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 280, de 4 de Dezembro de 2003, a p. 17 982, rectifica-se que onde se lê "Maria Emília Cunha Vidigal Amaro" deve ler-se "Maria Emília da Cunha Vidigal Amaro".

14 de Janeiro de 2004. - O Secretário-Geral, Manuel Jorge Pombo Cruchinho.