Rectificação n.º 169/2004, de 28 de janeiro

Rectificação n.º 169/2004. - Por lapso, a Portaria n.º 980/2003 (2.ª série), de 11 de Julho, contém um erro na transcrição do nome de António Urbano da Franca Fialho Pinto.

Assim, no 2.º parágrafo, rectifica-se que onde se lê "na sequência do pedido de reversão formulado por Maria Angélica Alves de Matos Fialho Pinto, Maria Beatriz da Cunha Rego Fialho Pinto e António Francisco Fialho Pinto" deve ler-se "na sequência do pedido de reversão formulado por Maria Angélica Alves de Matos Fialho Pinto, Maria Beatriz da Cunha Rego Fialho Pinto e António Urbano da Franca Fialho Pinto".

8 de Janeiro de 2004. - O Chefe do Gabinete, Manuel Goulart Medeiros.