Rectificação n.º 1705/2003, de 16 de setembro

Rectificação n.º 1705/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 18 de Agosto de 2003, a p. 12 739, o despacho conjunto n.º 784/2003, referente a Celina Estela Dossel Urbano Carvalho, rectifica-se que onde se lê "O Decreto-Lei n.º 416/96" deve ler-se "O Decreto-Lei n.º 416/99".

3 de Setembro de 2003. - A Directora-Geral, Maria Ermelinda Carrachás.