Rectificação n.º 1744/2006, de 20 de novembro

Rectificação n.º 1744/2006

Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 19 834/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2006, rectifica-se que onde se lê:

"Por despacho do vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., de 21 de Agosto de 2006, Vítor Manuel Machado Gil (índice 185, escalão 2) e Miguel Filipe Bernardo da Silva Mendes (índice 175, escalão 1) foram nomeados definitivamente, precedendo concurso, chefes de serviço de cardiologia da carreira médica do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar, com o regime de horário de trinta e cinco horas semanais, com efeitos à data de publicação deste despacho, ficando exonerados das anteriores funções, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, alterado com nova redacção do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 412/99, de 15 de Outubro, e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro."

deve ler-se:

"Por despacho do vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., de 21 de Agosto de 2006, foram Vítor Manuel Machado Gil (índice 175, escalão 1) e Miguel Filipe Bernardo da Silva Mendes (índice 185, escalão 2) nomeados definitivamente, precedendo concurso, chefes de serviço de cardiologia da carreira médica do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar, com o regime de horário de trinta e cinco horas semanais, com efeitos à data de publicação deste despacho, ficando exonerados das anteriores funções, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, alterado com a nova redacção do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 412/99, de 15 de Outubro, e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro."

(Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)

19 de Outubro de 2006. - O Vogal Executivo do Conselho de Administração, João Nabais.