Rectificação n.º 1757/2003, de 24 de setembro

Rectificação n.º 1757/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 20 de Agosto de 2003, a p. 12 851, o despacho conjunto n.º 16 166/2003, referente a Anacleto dos Santos Cunha e Melo, rectifica-se que onde se lê "com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003" deve ler-se "com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2003".

22 de Agosto de 2003. - Pela Directora-Geral, o Subdirector-Geral, Pedro Portugal.