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Ato Original
Rectificação n.º 176/2004. - Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 24 712/2003 (2.ª série), inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 2003, a p. 18 779, rectifica-se que onde se lê:
"Por meu despacho de 4 de Dezembro de 2003:
José Jacinto Descalço Bilau - nomeado definitivamente professor-adjunto a partir de 7 de Outubro de 2001 para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, auferindo o vencimento correspondente ao escalão 2, índice 195."
deve ler-se:
"Por meu despacho de 4 de Dezembro de 2003:
José Jacinto Descalço Bilau - nomeado definitivamente professor-adjunto a partir de 26 de Novembro de 2003 para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, auferindo o vencimento correspondente ao escalão 2, índice 195, considerando-se nessa data exonerado do lugar de origem."
(Isenta de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
15 de Janeiro de 2004. - O Presidente, José Luís Ildefonso Ramalho.
