Rectificação n.º 178/2004, de 28 de janeiro

Rectificação n.º 178/2004. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 294, de 22 de Dezembro de 2003, referente a António José Bastos Martins, rectifica-se que se lê "com efeitos reportados a 27 de Março de 2001" deve ler-se "com efeitos reportados a 26 de Março de 2001".

9 de Janeiro de 2004. - O Director, Jorge Teixeira.