Rectificação n.º 1850/2005, de 10 de novembro

Rectificação n.º 1850/2005. - Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 25 613/2002, de 8 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 278, de 2 de Dezembro de 2002, rectifica-se que onde se lê "contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente" deve ler-se "contrato administrativo de provimento como assistente".

28 de Setembro de 2005. - O Presidente, José Luís Ramalho.