Rectificação n.º 1859/2005, de 14 de novembro

Rectificação n.º 1859/2005. - Para os devidos efeitos, declara-se que os despachos conjuntos n.os 686-B/2005 e 686-D/2005, de 30 de Agosto, publicados no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Setembro de 2005, contêm as seguintes inexactidões que assim se rectificam:

No despacho conjunto n.º 686-B/2005, no n.º 4 do artigo 2.º do anexo, onde se lê "'pequena, média e longa duração' a formação até trinta, até sessenta e superior a sessenta horas" deve ler-se "'pequena, média e longa duração' a formação até trinta, entre trinta e sessenta e superior a sessenta horas".

No despacho conjunto n.º 686-D/2005, no n.º 3 do artigo 5.º do anexo, onde se lê "não podendo o financiamento a conceder, por cada uma, exceder Euro 12 000" deve ler-se "não podendo o financiamento a conceder, por cada uma, exceder Euro 125 000" e no n.º 6 do artigo 5.º do anexo, onde se lê "não podem exceder 7% do custo total" deve ler-se "não podem exceder 70% do custo total".

3 de Novembro de 2005. - O Secretário-Geral, João I. Simões de Almeida.