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Ato Original
Rectificação n.º 188/2004. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:
N.º 126, de 31 de Maio de 2003, a p. 8479, onde se lê "José Luís Paulo, técnico superior de 1.ª classe," deve ler-se "José Luís Paulo, director de núcleo,".
N.º 174, de 30 de Julho de 2003, a p. 11 392, a publicação referente a "Celestino Tavares Lima, operário principal do Hospital Infante D. Pedro, S. A." não deve ser considerada sob o título "Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação", mas sim "Ministério da Saúde".
N.º 199, de 29 de Agosto de 2003, a p. 13 281, onde se lê "Maria Ondina Marques Santos [...] Escola Secundária Eça de Queirós," deve ler-se "Maria Ondina Marques dos Santos [...] Escola Secundária de Vitorino Nemésio,".
N.º 276, de 28 de Novembro de 2003, a p. 17 755, onde se lê "Emanuel Júlio Valentim [...] Secretaria-Geral," deve ler-se "Emanuel Júlio Valentim [...] Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura,".
19 de Janeiro de 2004. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.