Rectificação n.º 1888/2006, de 15 de dezembro

Rectificação n.º 1888/2006

Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 23 958/2006 no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 23 de Novembro de 2006, rectifica-se que onde se lê "Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino, embaixador do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 23 de Setembro de 2006, colocando-o na disponibilidade, com efeitos a partir de 5 de Outubro de 2006, por atingir o limite de idade, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)" deve ler-se "Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino, embaixador do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 23 de Setembro de 2006, colocando-o na disponibilidade, com efeitos a partir de 5 de Dezembro de 2006, por atingir o limite de idade, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)".

23 de Novembro de 2006. - A Directora-Adjunta, Rosa Batoréu.