Rectificação n.º 189/2003, de 29 de janeiro

Rectificação n.º 189/2003. - Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 384/2003 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 2003, a p. 317, rectifica-se que onde se lê "em lugar criado pela portaria n.º 167/2002, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 262, de 13 de Novembro de 2002" deve ler-se "em lugar criado pela portaria n.º 1671/2002, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 262, de 13 de Novembro de 2002".

15 de Janeiro de 2003. - Pelo Presidente, o Vice-Presidente, Manuel Lacerda.