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Ato Original
Análise Jurídica
Rectificação n.º 1905/2004. - Por não ter sido publicado o curriculum vitae respeitante à nomeação constante do despacho n.º 19 226/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 14 de Setembro de 2004, publica-se o mesmo:
Curriculum vitae
O major-general José Manuel Freire Nogueira nasceu em Lisboa em 1946, tendo concluído o curso de Artilharia da Academia Militar em 1970. Foi promovido ao actual posto em 28 de Dezembro de 2001.
Além dos cursos curriculares, destaca-se, entre os cursos militares com que se encontra habilitado, o "Air defense officer advanced course" do Exército dos EUA. Possui também o grau de Mestre em Estratégia pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Ao longo da sua carreira, prestou serviço em várias unidades e estabelecimentos do seu ramo, no Estado-Maior-General das Forças Armadas e ainda no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
No Exército, entre outras funções, comandou, como capitão, baterias de artilharia de campanha e antiaérea e, como director de Instrução no CIAAC, produziu várias publicações sobre o emprego da artilharia antiaérea.
Como tenente-coronel, comandou o Grupo de Artilharia de Campanha da Brigada Mecanizada Independente; no Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM) foi, por duas vezes, professor; no Estado-Maior do Exército foi chefe de repartição e no Gabinete do Chefe de Estado-Maior do Exército foi adjunto do general Chefe.
Depois da frequência do curso para oficial general, foi chefe da Secção de Ensino de Estratégia do IAEM.
É conferencista regular no IAEM e no IDN e também em organizações civis quer nacionais quer estrangeiras.
No estrangeiro, de 1987 a 1990, como major, exerceu as funções de analista de ordem de batalha na Divisão de Informações do Supremo Comando Aliado da Europa (SHAPE), na Bélgica, tendo, por inerência, desempenhado as funções de chairman de várias conferências NATO.
Igualmente na Bélgica, de 1996 a 1999, como coronel, serviu como conselheiro militar junto da Delegação de Portugal junto da OTAN e da UEO, onde representou Portugal em vários comités.
É actualmente co-presidente do "Senior group on proliferation" da OTAN.
Entre Maio de 2002 e Agosto de 2004 desempenhou as funções de director de Administração e Mobilização de Pessoal do Exército.
Cumpriu uma comissão de serviço no ex-Ultramar português, em Angola, onde foi comandante da Companhia de Atiradores, tendo, posteriormente, desempenhado funções no Comando do Sector de Cabinda.
É autor do livro As Guerras Liberais - Uma Reflexão Estratégica sobre a História de Portugal, publicado em Maio de 2004.
Da sua folha de serviços constam 15 louvores, além de várias condecorações.
23 de Setembro de 2004. - O Chefe do Gabinete, Manuel Brandão.
