Rectificação n.º 194/2006, de 13 de fevereiro

Rectificação n.º 194/2006. - Por ter saído inexacta a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 8 de Maio de 2001, da lista n.º 27/01, despacho n.º 9590/2001 (2.ª série), relativamente à concessão do estatuto da igualdade de direitos e deveres previsto na Convenção assinada em Brasília em 7 de Setembro de 1971 e regulado no Decreto-Lei n.º 126/72, de 22 de Abril, rectifica-se que onde se lê:

... "Data de nascimento

Adilson Lopes Francisco ... 25-7-66"

deve ler-se:

... Data de nascimento

Adilson de Angelo Lopes Francisco ... 25-7-66"

24 Janeiro de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.