Rectificação n.º 1946/2004, de 19 de outubro

Rectificação n.º 1946/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 9249/2004 (2.ª série) no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Outubro de 2004, a p. 14 828, rectifica-se que onde se lê "Conteúdo funcional - de acordo com o mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, e para o exercício próprio das atribuições do Centro de Estudos Musicológicos, previstas nas alíneas a) a e) do artigo 15.º da Divisão de Reservados, previstas nas alíneas a) a e) do n.º 3 do artigo 10.º, no que ao arquivo da cultura portuguesa contemporânea e impressos se refere, da Divisão de Serviços Especiais, previstas nas alíneas b) e e) do n.º 4 do artigo 10.º, no que à leitura especial se refere, da Divisão da PORBASE, previstas nas alíneas d) a f) do n.º 4 do artigo 12.º, no que à cooperação se refere, da Divisão de Aquisições e Processamento, previstas nas alíneas a) e e) do n.º 3 do artigo 9.º, no que ao depósito legal e classificação e indexação se refere, e da Divisão de Relações Externas, previstas no artigo 11.º, todos da Lei Orgânica da Biblioteca Nacional, Decreto-Lei n.º 89/97, de 19 de Abril;" deve ler-se "Conteúdo funcional - de acordo com o mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, e para o exercício próprio das atribuições das alíneas a) a e) do artigo 15.º do Centro de Estudos Musicológicos, das alíneas a) a e), no que ao Arquivo da Cultura Portuguesa Contemporânea e Impressos se refere (n.º 3 do artigo 10.º), da Divisão de Reservados, das alíneas b) e e) no que à leitura especial se refere (n.º 4 do artigo 10.º), da Divisão de Serviços Especiais, das alíneas d) a f) no que à cooperação se refere (n.º 4 do artigo 12.º), da Divisão da PORBASE, das alíneas a) e e) no que ao Depósito Legal, Catalogação e Classificação e Indexação se refere (n.º 3 do artigo 9.º), da Divisão de Aquisições e Processamento e do artigo 11.º da Divisão de Relações Externas, todas atribuições da Lei Orgânica da Biblioteca Nacional, Decreto-Lei n.º 89/97, de 19 de Abril;".

7 de Outubro de 2004. - Pelo Director de Serviços de Administração Geral, a Chefe de Repartição de Pessoal, Expediente e Serviços Gerais, Ana Silva.