Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 1969/2004. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, a p. 14 117, a rectificação n.º 1763/2004 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "nomeados, definitivamente em comissão de serviço, durante o período probatório, respectivamente, precedendo concurso" deve ler-se "nomeados, o primeiro definitivamente e a segunda em comissão de serviço, durante o período probatório, precedendo concurso".
12 de Outubro de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Manuela Brandão.
