Rectificação n.º 1970/2003, de 24 de outubro

Rectificação n.º 1970/2003. - Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 19 166/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 7 de Outubro de 2003, a p. 15 112, rectifica-se que onde se lê "com efeitos a 11 de Junho de 2000" deve ler-se "com efeitos a 11 de Maio de 2001".

8 de Outubro de 2003. - A Directora-Geral, Alda de Caetano Carvalho.