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Ato Original
Análise Jurídica
Rectificação n.º 1981/2003. - Por ter saído com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 2 de Setembro de 2003, o despacho n.º 16 884/2003 (2.ª série), de 18 de Agosto, do Ministro da Educação, rectifica-se que, no n.os 1 e 5, onde se lê "Escola Profissional de Oliveira do Hospital - EPTOLIVA" deve ler-se "EPTOLIVA - Escola Profissional de Oliveira do Hospital/Tábua/Arganil" e, no n.º 5, onde se lê "cursos de especialização tecnológica de Aplicações Informáticas de Gestão e de Animação Turística" deve ler-se "curso de especialização tecnológica de Aplicações Informáticas de Gestão".
8 de Outubro de 2003. - O Chefe do Gabinete, António Borges Balão.
