Rectificação n.º 1982/2003, de 27 de outubro

Rectificação n.º 1982/2003. - Por ter saído com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 2 de Setembro de 2003, o despacho n.º 16 885/2003 (2.ª série), de 18 de Agosto, do Ministro da Educação, rectifica-se que no n.º 1, alínea a), onde se lê "criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4 de Maio" deve ler-se "criado pelo despacho conjunto n.º 490/2002, de 4 de Maio".

8 de Outubro de 2003. - O Chefe do Gabinete, António Borges Balão.