Rectificação n.º 2/2004 - AP, de 7 de janeiro

Rectificação n.º 2/2004 - AP. - Por ter sido publicado com inexectidão no apêndice n.º 89 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 17 de Junho de 2003, o projecto de Regulamento do Cartão Municipal do Idoso do Concelho de Portalegre, rectifica-se que onde se lê "Projecto de Regulamento do Cartão Municipal do Idoso do Concelho de Portalegre" deve ler-se "Regulamento do Cartão Municipal do Idoso do Concelho de Portalegre".

17 de Novembro de 2003. - O Presidente da Câmara, José Fernando da Mata Cáceres.