Rectificação n.º 2023/2003, de 29 de outubro

Rectificação n.º 2023/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de Outubro de 2003, a p. 15 446, fica sem efeito a portaria n.º 1273/2003 (2.ª série).

16 de Outubro de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.