Rectificação n.º 2024/2003, de 29 de outubro

Rectificação n.º 2024/2003. - Para os devidos efeitos rectifica-se a listagem n.º 246/2003, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 9 de Setembro de 2003, pelo que, onde se lê "Entidade decisória - Directora da 6.ª DGO", deve ler-se "Entidade decisória - director-geral da DGACCP".

17 de Outubro de 2003. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, Fernando Simões Bento.