Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Rectificação n.º 2047/2000. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, de 31 de Março de 2000, o despacho conjunto n.º 378/2000, de 21 de Fevereiro, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Cultura, rectifica-se que onde se lê "representante do Ministério da Educação" deve ler-se "representante do Ministério da Cultura".
5 de Maio de 2000. - Pelo Chefe de Gabinete, (Assinatura ilegível.)