Rectificação n.º 2075/2001, de 17 de setembro

Rectificação n.º 2075/2001. - Para os devidos efeitos se declara que as resoluções n.os 109/2001 e 110/2001, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 1 de Setembro de 2001, cujos originais se encontram arquivados nesta Secretaria-Geral, saíram com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Na epígrafe, onde se lê "Resolução n.º 108/2001 (2.ª série)." deve ler-se "Resolução n.º 109/2001 (2.ª série)." e onde se lê "Resolução n.º 109/2001 (2.ª série)." deve ler-se "Resolução n.º 110/2001 (2.ª série).".

4 de Setembro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.