Rectificação n.º 2105/2004, de 16 de novembro

Rectificação n.º 2105/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 19 709/2004 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 20 de Setembro de 2004, a p. 14 176, rectifica-se que onde se lê "Ana Paula Jaques Fonseca Simão, técnica superior de 1.ª classe [...] com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)" deve ler-se "Ana Paula Jaques Fonseca Simão, técnica superior de 1.ª classe [...] com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho, com efeitos a 1 de Agosto de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)".

21 de Outubro de 2004. - O Presidente, João Gonçalves.