Rectificação n.º 2164/2003, de 14 de novembro

Rectificação n.º 2164/2003. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 20 249/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 22 de Outubro de 2003, rectifica-se que onde se lê "Pedro Ricardo Simões Antunes" deve ler-se "Pedro Ricardo Simão Antunes".

28 de Outubro de 2003. - Pelo Presidente, Custódio Peixeiro.