Rectificação n.º 2196/2003, de 20 de novembro

Rectificação n.º 2196/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 257, de 6 de Novembro de 2003, o aviso (extracto) n.º 11 779/2003 (2.ª série), a p. 16 677, rectifica-se que onde se lê "por meu despacho de 27 de Junho de 2003" deve ler-se "por meu despacho de 27 de Outubro de 2003".

6 de Novembro de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Manuela Brandão.