Rectificação n.º 2326/2001, de 11 de outubro

Rectificação n.º 2326/2001. - Por ter saído com inexactidão a portaria n.º 1565/2001 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 21 de Setembro de 2001, rectifica-se que, no n.º 1.º, onde se lê "de um prédio urbano" deve ler-se "de um prédio rústico".

28 de Setembro de 2001. - A Chefe do Gabinete, Sandra Brito Pereira.