Rectificação n.º 2343/2003, de 13 de dezembro

Rectificação n.º 2343/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Outubro de 2003, o despacho n.º 20 801/2003, rectifica-se que onde se lê "Margarida Maria de Fátima Alpoim de Andrade Pimentel" deve ler-se "Maria de Fátima Alpoim de Andrade Pimentel".

28 de Novembro de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Cândida Augusta Dias da Silva Pinto.