Rectificação n.º 2345/2003, de 15 de dezembro

Rectificação n.º 2345/2003. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 24 de Setembro de 2003, a p. 14 505, fica sem efeito a portaria n.º 1199/2003 (2.ª série).

24 de Novembro de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.