Rectificação n.º 2346/2003, de 15 de dezembro

Rectificação n.º 2346/2003. - Em virtude de ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Outubro de 2003, a p. 16 358, o despacho n.º 20 808/2003, rectifica-se que onde se lê "Orlando Ramos Carneiro Teixeira" deve ler-se "Orlanda Ramos Carneiro Teixeira".

4 de Novembro de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria da Conceição Santos Ferreira.