Rectificação n.º 2352/2003, de 17 de dezembro

Rectificação n.º 2352/2003. - Rectifica-se que, no aviso n.º 11 519/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de Outubro de 2003, a p. 16 459, onde se lê "b) Declaração, sob compromisso de honra, de que reúne os requisitos gerais a que se refere a alínea a) do n.º 8 do presente aviso" deverá ler-se "b) Declaração, sob compromisso de honra, de que reúne os requisitos gerais a que se refere a alínea a) do n.º 9 do presente aviso".

26 de Novembro de 2003. - A Presidente do Conselho Directivo, em exercício de funções, Maria Manuela Macedo Oliveira Machado.