Rectificação n.º 2365/2002, de 26 de novembro

Rectificação n.º 2365/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 10 533-F/2002 (2.ª série), inserto no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 14 de Outubro de 2002, rectifica-se que, no n.º 1, onde se lê "Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho," deve ler-se "Nos termos do artigo 27.º, do n.º 1 do artigo 28.º e da alínea a) do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho,", no n.º 21, alínea f), onde se lê "documentos comprovativos dos requisitos gerais de admissão ao concurso, referidos nas alíneas b), d) e f) do n.º 8.1," deve ler-se "documentos comprovativos dos requisitos gerais de admissão ao concurso, referidos nas alíneas e) e f) do n.º 9.1," e, na alínea g), onde se lê "conforme o n.º 8.2" deve ler-se "conforme o n.º 9.2".

Legislação para concurso, que, por lapso, não foi publicada no anexo I:

Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Julho;

Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro;

Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto;

Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de Abril, Decreto-Lei n.º 157/2001, de 11 de Abril.

12 de Novembro de 2002. - Pelo Subdirector, (Assinatura ilegível.)